I Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas

Esse artigo pretende analisar e compreender como atuam os atores e a rede de políticas públicas na formulação e na implementação do instrumento da política urbana (LUOS) no Distrito Federal. Tendo como norte, a última versão aprovada do PDOT em 2009.

        Calmon (2013) define que as redes de políticas são um conjunto de relacionamentos entre atores heterogêneos e interdependentes, que atuam em um mesmo subsistema de políticas públicas a partir de uma determinada estrutura de governança, composta por regras formais, informais e maneiras e formas de interpretá-las e implementá-las. Essa definição de Rede de políticas públicas estabelece um diálogo com a teoria do Ator- Rede de Latour (2012).  Para esse autor, o Ator-Rede retro- alimenta a dimensão do social. Essa noção de social, que as Ciências Sociais, enquanto campo do conhecimento definiu como coletividade que envolve essencialmente as pessoas. É recolocada por vezes, em uma dimensão de movimento, conexões ou ações. Seja para articularem as pessoas, os objetos e a natureza em associações provisórias.

         Nesse sentido, esse artigo buscará compreender como se deu a construção associativa dos instrumentos da gestão urbana (LUOS) , considerando ações dos atores e da Rede políticas públicas que atuaram na aprovação do PDOT 2009. Em primeiro momento, identificaremos quem são esses Atores e a composição da Rede de política urbana no Distrito Federal. Em seguida, analisaremos quais foram as ações baseadas no LUOS, que foram promovidas no PDOT 2009, enquanto instrumento de política urbana.

Desse modo,este trabalho pretende atender os objetivos propostos por meio de metodologia exploratória - descritiva a fim de possibilitar compreensão da política pública territorial do DF a partir da identificação e caracterização dos Planos Diretor de Ordenamento Territorial de 2009, tendo como marco teórico de análise a ação coletiva proposta pelas das obras de Bruno Latour.

Por fim, esse artigo buscará apontar caminhos para uma lacuna de pesquisa no campo de políticas públicas, sobre qual deveria ser o papel do poder público na construção de instrumentos da política de planejamento urbano. Para isso, faremos uma breve revisão bibliográfica das obras de Lascoumes e Le Gales, P. (2007). Afim de que hajam iinstrumentos de gestão capazes, mais do que tornarem as cidades mais eficientes, de corrigirem as assimetrias existentes na relação entre Estado e mercado, bem como as profundas desigualdades que limitam o direito à cidade.